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Evento reúne magistrados, delegados, advogados, psicólogos, professores e pesquisadores nos dias 8 e 9 de outubro; inscrições seguem abertas para participação presencial e online
Natal recebe nesta semana a segunda edição do Congresso de Direito das Crianças, que acontece nos dias 8 e 9 de outubro e reunirá especialistas de diferentes estados brasileiros para discutir os desafios atuais relacionados à proteção da infância e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. As inscrições seguem abertas, com vagas limitadas para a participação presencial.
O primeiro dia do Congresso será realizado nesta quinta-feira (8), das 16h30 às 22h, na sede da OAB/RN, em Natal, com transmissão simultânea para todo o Brasil. Na sexta-feira (9), a programação continua das 14h às 19h, exclusivamente em ambiente online.
Com o lema “Justiça, conhecimento e propósito em defesa da infância”, o encontro propõe uma abordagem multidisciplinar, aproximando Direito, sistema de justiça, segurança pública, psicologia, educação, assistência social e produção científica.
A edição deste ano também terá a participação de 200 profissionais da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), por meio do apoio da Prefeitura do Natal. A iniciativa amplia o alcance do Congresso ao inserir nos debates profissionais que atuam diretamente na rede de atendimento e proteção de crianças, adolescentes e famílias.
“Nosso objetivo é fazer com que o conhecimento produzido e compartilhado durante o Congresso ultrapasse os limites do evento e tenha impacto na atuação de quem trabalha diariamente com a proteção da infância. A presença desses 200 profissionais fortalece ainda mais esse propósito”, destaca Carlos André, organizador do Congresso.
Experiência e diferentes áreas do conhecimento
Entre os participantes confirmados estão a juíza de Direito Mirtes Leandro, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com 33 anos de magistratura, e o juiz de Direito Jorge Meira, titular da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que completa 40 anos de magistratura.
A programação contará ainda com a advogada paulista Lígia Armani, mestre em Direito das Relações Sociais – Processo Civil pela PUC-SP; a advogada e professora Emmanuelli Gondim, mestre em Direito; o advogado e professor Cyrus Benavides; e o professor e pesquisador Carlos André, autor de três livros sobre o direito das crianças e de artigos científicos relacionados ao tema.
Também participam Rasland Luna, doutor em Sociologia pela Universidade do Minho, em Portugal, e professor do UNI-RN; Larissa Gastmann, psicoterapeuta e especialista em Psicanálise Clínica, Neurociência, Comunicação e Desenvolvimento Humano; Ana Paula Felizardo, pesquisadora nas áreas de Criminologia, Vitimologia e Sistema de Justiça; e Andreia Calçada, psicóloga clínica e jurídica, mestre em Sistemas de Resolução de Conflitos e perita com experiência em Varas de Família.
Na área de segurança pública, estão confirmados a delegada Talita Stivanello, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, com 12 anos de carreira, e o delegado Ruchester Marreiros, também do Rio de Janeiro, com 25 anos de atuação e experiência como professor, pesquisador e palestrante nas áreas de investigação criminal, processo penal e direitos humanos.
Completam o encontro Ângelo Menezes, doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento, mestre em Direito Constitucional e professor do UNI-RN, e Tony Barros, advogado pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, ex-conselheiro tutelar e presidente da União dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte.
Congresso abre espaço para produção científica
A programação também reserva espaço para a formação de novos profissionais e para a produção acadêmica. Os estudantes João Victor, Débora Dias e Ana Sophia apresentarão artigo científico relacionado aos direitos das crianças.
A iniciativa busca aproximar a formação universitária dos debates jurídicos e sociais sobre a infância, estimulando a pesquisa e a produção de conhecimento desde a graduação.
Ao reunir magistrados, delegados, advogados, psicólogos, professores, pesquisadores, estudantes e profissionais ligados ao Sistema de Garantia de Direitos, o Congresso pretende promover a troca de experiências entre diferentes áreas e contribuir para o fortalecimento das políticas e práticas de proteção integral à infância.
Últimos dias para inscrições
As inscrições permanecem abertas até 8 de outubro, conforme disponibilidade de vagas. O participante pode escolher entre duas modalidades: presencial no primeiro dia, na OAB/RN, com acompanhamento online no segundo, pelo valor de R$ 50; ou participação 100% online nos dois dias, por R$ 15.
Nas duas modalidades, os participantes terão direito a certificado de 20 horas, mediante participação nos dois dias do Congresso.
SERVIÇO
2º Congresso de Direito das Crianças
Data: 8 e 9 de outubro de 2026
8 de outubro (quinta-feira): 16h30 às 22h – presencial na OAB/RN, em Natal, e online para todo o Brasil
9 de outubro (sexta-feira): 14h às 19h – 100% online
Local presencial: OAB/RN – Rua Barão de Serra Branca, Candelária, Natal/RN
Presencial + online: R$ 50
100% online: R$ 15
Certificado: 20 horas, mediante participação nos dois dias
Inscrições: Sympla
Mais informações: Instagram @condicri
