Durante esta semana, magistrados de todo o estado do Ceará estão participando da VI Semana Estadual do Júri, com pelo menos 203 sessões de julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. O mutirão, que se encerra nesta sexta-feira (23), é promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde 2015, com o objetivo de acelerar os julgamentos de processos de homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto em todo o Ceará.
De acordo com a Juíza Titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza e associada da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Valencia Maria Alves de Sousa Aquino, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que a Semana do Júri, em todo o país, seja realizada até o final do primeiro semestre do ano. “Aqui no Ceará, foi escolhida a terceira semana do mês de junho para a realização desse mutirão”, esclareceu a magistrada.
O desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, também associado da ACM, e que está à frente desse esforço concentrado, explicou que o trabalho faz parte da Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), no âmbito do Judiciário cearense.
“A Semana Estadual do Júri tem como marco um simbolismo muito forte, no que diz respeito à preocupação de todo o Sistema de Justiça no julgamento de crimes que marcam a sociedade e, por essa razão, merecem um especial tratamento. Agradeço o apoio que temos recebido, principalmente das parcerias das instituições que compõem o Sistema de Justiça e aos demais colaboradores, pelos esforços empreendidos para a realização desta ação concentrada”, destacou o magistrado.
A juíza Valencia Maria Alves de Sousa Aquino expressou que se sente “muito honrada em integrar o Núcleo de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem como gestor o desembargador Eduardo Scorsafava, e poder contribuir nesse mutirão que tem como prioridade dar celeridade aos processos processos de julgamentos dos crimes dolosos”.
Comarcas do Ceará que estão participando da VI Semana Estadual do Júri
Campos Sales, Iracema, Assaré, Jardim, Brejo Santo, Missão Velha, Juazeiro do Norte, Milagres, Mauriti, Jucás, Acopiara, Iguatu, Cedro, Caririaçu, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Aurora, Pedra Branca, Mombaça, Senador Pompeu, Solonópole, Quixeramobim, Quixadá, Jaguaribe, Alto Santo, Jaguaretama, Tabuleiro do Norte, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Trairi, Paracuru, Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba, Horizonte, Pacajus, Aquiraz, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Vara do júri da Comarca de Fortaleza, Amontada, Itapipoca, Uruburetama, Itapajé, Pentecoste, Sobral, Cariré, Reriutaba, Santana do Acaraú, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Ipú, Crateús, Novo Oriente, Independência, Tamboril, Nova Russas, Santa Quitéria, Ipueiras, Capistrano, Aracoiaba, Ocara, Mulungu, Redenção, Camocim, Chaval, Granja, Marco, Aracati,, Jaguaruana, Canindé, Boa viagem, Caridade (vinculada Paramoti), Tauá, Aiuaba, Pereiro, Bela Cruz, Monsenhor Tabosa, Ararendá, Mucambo, Irauçuba, Uruoca, Viçosa do Ceará, Barreira, Coreaú e Beberibe.
