O Mês de Abril tornou-se símbolo ao combate à alienação parental, sendo dia 25 desse mês a celebração do dia Internacional Contra essa prática danosa contra crianças e adolescentes. Mas, afinal, o que é a Alienação parental?
Alienação parental é toda e qualquer indução psicológica à criança ou ao adolescente praticada por quem os detenham sob autoridade, guarda ou vigilância (genitores, avós, guardiões, tutores). É uma espécie de abuso psicológico, cuja intenção geralmente é impedir, dificultar e/ou destruir os vínculos afetivos com o outro genitor.
A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental dos menores, pois os impede de ter uma convivência familiar saudável. Além disso constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente, dando ensejo ao surgimento de patologias psicológicas que podem interferir em sua formação e trazer consequências maléficas ao seu desenvolvimento.
A Lei nº 12.318/2010 dispõe sobre a alienação parental e traz um rol exemplificativo de condutas que são qualificadas como tal conduta, o que significa que comportamentos não expressos na lei poderão também ser qualificados como alienação parental.
Havendo suspeitas da prática de ato de alienação parental, o alienado deve procurar apoio jurídico para ingressar com as medidas cabíveis, visto que a Lei 12.318/2010 prevê a possibilidade de o judiciário impor medidas que impeçam a continuidade das ações alienadoras, quando de fato há constatação da alienação parental. Ademais, o alienador poderá responder civil e criminalmente pelos atos e comportamentos praticados.
Para entender melhor tal complexa situação, indico o documentário A morte Inventada, disponível gratuitamente na plataforma Youtube. Nele consta depoimentos de pessoas que sofreram alienação, bem como de pais que sofreram com as consequências dos afastamentos dos filhos. Também apresenta depoimentos de profissionais multidisciplinares que abordam o assunto.
Por Ingrid Pita – Advogada de Família
