Ministro Rui Costa anuncia que o novo Farmácia Popular deve ser lançado nos próximos dias  

Embora não tenha falado sobre as novas regras, a expectativa é que as mudanças contribuam para facilitar o acesso da população aos medicamentos

 

Na última sexta-feira (14), em uma entrevista à rádio CBN, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o Novo Farmácia Popular será lançado nos próximos dias. O programa, que foi criado em 2004, é uma das principais ações do governo federal para distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Apesar do orçamento defasado para 2023, acreditamos que o programa poderá vir fortalecido, com mais critérios para se evitar as fraudes e ampliando o número de beneficiários, contribuindo, assim, para que os pacientes, principalmente os que não dispõe de recursos financeiros, consigam realizar seus tratamentos de saúde”, enfatiza Maurício Filizola, diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC), diretor da Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma) e presidente da Rede de Farmácias Santa Branca.

O programa sofreu uma drástica redução no número de pessoas beneficiadas nos últimos anos. Em 2022, foram atendidas 20 milhões de pessoas, nove milhões a menos que em 2015, ano em que o Farmácia Popular recebeu o maior orçamento da história. Segundo o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), também chamado de “Cuida Brasil”, essa redução ocorreu devido à falta de investimento ao longo dos anos.

Ainda segundo o “Cuida Brasil”, o orçamento está defasado em quase R$ 1,8 bilhão. Para 2023, a proposta orçamentária previu R$ 1,018 bilhão para o Farmácia Popular, menor valor previsto na série histórica do Ibsfarma, que começou em 2013.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) também apontou que o programa precisa reduzir o risco de fraude e atualizar o cadastro das farmácias credenciadas, evitando transações irregulares.

“Também é importante analisar a distribuição geográfica. No Nordeste, em cidades com menos de 40 mil habitantes, o programa contempla 58,7% da população. No Norte, o percentual é de 33,2%, no Sudeste e o Sul, respectivamente, 88,9% e 88,6%, e no Centro-Oeste é de 79,4%”, explica Maurício Filizola. “Seis estados concentraram mais de 72% do orçamento do Farmácia Popular em 2021: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás”, complementa.

Programa Farmácia Popular do Brasil
O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, ou até com 90% de desconto para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Atualmente, conta com mais de 30 mil farmácias credenciadas, distribuídas em 4.397 municípios.

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