A atual novela das 21h da Rede Globo, Travessia, está trazendo para o público assuntos jurídicos para o cotidiano brasileiro. A briga familiar entre Brisa e Ari pela guarda do filho Tonho retrata bem parte do Direito de Família, área do direito que regulariza as relações familiares.

Muito embora seja comum ouvirmos que alguém está pedindo a guarda do filho, ou que o fulano entrou na justiça para ter a guarda, você sabe o que isso significa? Afinal, o que é brigar pela guarda de um menor?

A Guarda é o conjunto de Responsabilidades, que ambos os pais, ou um deles, exercem em favor dos filhos. É comum que associemos a guarda com a moradia da criança com algum dos pais. Mas discutir a guarda de um infante não significa apenas isso.

Quando tratamos de guarda, estamos falando de quem tomará as grandes decisões do menor, qual escola irá estudar, qual plano de saúde e tudo que acarrete grande repercussão na vida da criança ou adolescente. Em regra, essa responsabilidade é compartilhada e ambos os pais devem tomar tais decisões juntos. O grande problema está quando os genitores não possuem um diálogo saudável ou até mesmo inexiste comunicação entre eles.

É geralmente nesses casos quando a comunicação entre os genitores está fragilizada que se iniciam os processos de guarda. Neles também são discutindo com quem os menores irão residir e os cronogramas de convivência com os genitores, sempre buscando o melhor interesse da criança e do adolescente.

Parece um assunto simples quando explicado dessa maneira, não é? Quando trazido numa novela pode até parecer um ótimo entretenimento. Mas processos de guarda geralmente são longos, com provas extensas e muitas vezes são experiências traumáticas ao envolvidos. Afinal, estamos falando um terceiro imparcial que irá analisar minuciosamente a vida de uma família e decidir o presente e o futuro de um menor.