No livro, o autor traz uma análise das consequências do julgamento conhecido como “Prússia contra Reich”, ocorrido na Alemanha, em 25 de outubro de 1932, e faz um paralelo das reações do Poder Judiciário em tempos de instabilidade.
“As advertências que a história nos traz, em momentos de crises, podem oferecer elementos que esclareçam o papel do Poder Judiciário, seja no Brasil, seja em outras experiências, como a alemã do século XX”, explica Martonio.
O presidente da Apacefor destaca a atualidade do tema proposto na obra, que se faz presente em disputas políticas em torno do constitucionalismo democrático. “A democracia é um sistema de limites que precisam ser respeitados e mantidos, em nome do pluralismo político”, pontua o jurista. O momento também terá como convidado especial Pedro Estevam Alves, professor titular da PUC-SP.
